Um fio de esperança...

Joaquim Augusto SS Azevedo Souza

Na audiência pública da Comissão Especial da Câmara Federal, criada para mudar o Código Florestal Brasileiro por uma legislação ambiental moderna e exeqüível , ocorrida no último dia 3 do corrente, notamos que também os parlamentares já se preocupam com a produção rural do país, alvo predileto do radicalismo ideológico ambiental.
Não é segredo que o adequado abastecimento alimentar é condição básica para garantir a tranqüilidade social, a ordem pública e o desenvolvimento econômico. Partindo dessa premissa parece criar corpo a tese, que de há muito defendemos, de que as terras produtivas e já consolidadas devem ser preservadas e não tornadas objetos da famigerada "reserva legal". Mesmo porque, tais áreas, especialmente em nosso Estado, foram desmatadas conforme as leis vigentes à época, portanto não pode o produtor ser penalizado por suposto crime que, efetivamente, não cometeu.
Além disto, observamos forte tendência em passar aos Estados poderes para que disciplinem as questões ambientais conforme suas peculiaridades, aliás como preceitua a Constituição Federal. Ficou bastante claro, também, que a preservação ambiental deve obedecer a critérios técnico-cientificos através de zoneamento econômico-ecológico. Um avanço extraordinário que, se implementado realmente, virá ao encontro dos elevados interesses nacionais.
Por outro lado, o relator da matéria e deputado federal Aldo Rebelo , com muita propriedade, criticou a atitude de parte do Ministério Público que vem se transformando em "braço jurídico" de ONGS ambientais, regiamente financiadas com dinheiro publico e do exterior.
Lamentou o parlamentar que uma organização do Estado, como é o Ministério Publico, sustentada pelo povo brasileiro, sirva a interesses de organizações, internas ou externas, muitas vezes contrários aos do próprio Brasil.
Enfim, podemos considerar auspiciosos os resultados da referida audiência publica, inobstante todo o estardalhaço, mal